As razões do equilíbrio fiscal

(Correio Popular - Opinião - 09 de agosto de 2007)

São freqüentes as declarações do governo federal de que as contas públicas estão sólidas e, portanto, não temos razão para nos preocupar com instabilidades do mercado internacional, como a crise imobiliária que atingiu os EUA na semana passada. Em 12 de julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou durante audiência pública que a solidez é tanta que até 2009 o país terá déficit nominal zero. Segundo o ministro, o déficit zero será alcançado com a redução das despesas com o pagamento dos juros e a continuidade da política monetária do Banco Central.

O que significa a expressão “déficit nominal zero”? Para a maioria, um sintagma bastante atraente. Quem sabe, atingiríamos em dois anos o cume da independência econômica e, assim, os problemas decorrentes da excessiva valorização cambial, do peso dos juros da dívida pública, dos efeitos contracionistas das metas de inflação, do desemprego e da falta de investimento em saúde, saneamento e educação teriam um merecido fim.

Recepcionada pelo presidente, a proposta de Delfim Netto, ex-ministro do regime militar e considerado atual conselheiro do governo, trata de fazer que receita menos despesa (incluindo o gasto com juros) dê zero. Uma conta acertada e correta, não fossem as medidas empregadas e os efeitos de tal política.

Delfim preconiza um rigoroso ajuste fiscal: pelo lado da redução de despesas, apregoa o déficit zero através do que chama de “choque de gestão” na área social (o que se expressa em menos investimento em educação e saúde pública) e das reformas previdenciária e trabalhista (ambas visando retirada de direitos) e, pelo lado da receita, indica uma crescente arrecadação tributária, com a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Recursos da União). Além disso, ainda em relação a DRU, aconselha o aumento dos atuais 20% para 35% da parcela do orçamento que cada área deve se abster para que o governo utilize como quiser. Diga-se de passagem, é fato que o governo, alegando melhor alocação de recursos, tem demonstrado um apreço especial aos poucos que recebem os juros mais altos do mundo...

Portanto, a idéia do déficit zero é que os tributos pagos pela população sejam retirados da economia real e transferidos a especuladores – sem contrapartida, pois, estes últimos, por não se lançarem em grandes investimentos produtivos, não geram empregos nem contribuem para o crescimento econômico.

A matemática de equilibrar receitas e despesas é fácil, porém essa equação tem como resultado a desigualdade. O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcio Pochmman, mostra-nos que enquanto a arrecadação dos impostos vinculados a gastos sociais (como a CPMF, originalmente criada para complementar o orçamento da Saúde) teve aumento de 40,7% a partir de 1995, o gasto social real cresceu apenas 23,8%. Ao contrário do que muitos pensam, o Estado deveria gastar mais, isto é, aplicar uma política fiscal de ampliação do nível de investimento e aumento da tributação sobre os ricos, juntamente com o corte gradual de juros.

John Kenneth Galbraith, importante economista falecido no ano passado, em entrevista a uma jornalista francesa em 1978, explica o conceito de política fiscal ao afirmar que, em situação de desemprego, o governo deve diminuir impostos para criar demanda, ou seja, deve aquecer o mercado através de uma carga tributária menor, permitindo que o povo tenha maior renda para gastar, gerando lucros e daí mais empregos. Questionado sobre a incompatibilidade do equilíbrio das contas com a política fiscal e interrogado sobre as razões que levam os políticos a prometerem orçamentos equilibrados, Galbraith dá a seguinte resposta (que nos leva a pensar que Economia é um negócio bem complicado mesmo): “ Eles [prometem o equilíbrio e] também apregoam a verdade, a fidelidade conjugal, impostos menores, eficiência administrativa do governo, paz e inviolabilidade da maternidade. É uma virtude convencional... coloca as pessoas no mesmo plano dos santos e em oposição a Satã, só que não tem nenhum sentido prático” (A Economia ao Alcance de Quase Todos, Pioneira, 1981).

Quaisquer sejam as razões para a defesa do déficit zero (se é psicologicamente mais simples crer no equilíbrio ou se culturalmente levamos a honradez do cumprimento dos compromissos para a esfera macroeconômica), as mais importantes são as que interessam aos poucos que vão ganhar com ela. Àqueles que tomam as decisões por milhões de brasileiros que, tristemente, acreditam que a condição precária e frágil da atividade que lhes dá sustento deriva de (toda e somente) sua culpa.

Entrevista: Marcio Pochmann

20 de janeiro de 2006

PNAD 2004: desigualdade cai e remuneração do trabalhador fica estável

Em 2004 o índice de Gini, que mede a desigualdade da renda, foi o mais baixo desde 1981. Enquanto 50% dos ocupados com menores rendimentos tiveram um ganho real de 3,2%, a outra metade teve perda de 0,6%. A renda média da população ocupada manteve-se em R$ 733, interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. A PNAD entrevistou 400 mil pessoas e visitou pouco mais de 139 mil domicílios em todo o Brasil. É a primeira vez que áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá são cobertas pela pesquisa. Para explicar o significado da PNAD, entrevistamos Márcio Pochmann, professor do IE da Unicamp, pesquisador do CESIT e ex-secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo (2001-2004).

A diminuição da desigualdade no Brasil apontada na PNAD apresenta uma tendência consistente de distribuição de renda?
Marcio Pochmann (MP): Em primeiro lugar, é importante ressaltar o que a PNAD permite observar. Ela é uma das melhores informações que temos no Brasil, especialmente porque, inclusive, em 2004 a PNAD deu conta de toda a geografia nacional. Até 2003, o levantamento deixava de fora o interior da região Norte.

A redução da desigualdade de renda - que tem sido avaliada como um dado importante e, inegavelmente, ela o é - mostra que quando você tem crescimento econômico, o Brasil não fica condenado a conviver com o alto desemprego e com a desigualdade crescente, mas é importante ressaltar que parcela importante dos ricos não está contemplada na PNAD. A PNAD considera fundamentalmente a renda do trabalho. É uma pesquisa feita por amostragem e por domicílio. Há uma entrevista e a pessoa declara a renda que ela aufere. Nesse sentido, a PNAD é uma boa informação sobre a renda do trabalho. No entanto, há outras formas de renda como por exemplo: a renda derivada de faturamento de empresa, a renda derivada de aplicações financeiras, a renda derivada de aluguéis, de imóveis, a renda da terra... estas não fazem parte, na sua maior dimensão, dos dados da PNAD. E, por conta disso, temos que olhar a PNAD na exata dimensão em que ela oferece as informações.

A pessoa não declara...
M P: Exatamente. Na verdade, quando você está fazendo a pergunta "quanto você ganha?" a um domicílio, se a pessoa é assalariada com carteira assinada é muito mais fácil ela ter a dimensão precisa dessa remuneração em relação a pessoas que têm uma renda variável, sobretudo autônomas e por conta própria. Então, há uma subestimação das informações oferecidas pela PNAD. A estimativa é que a renda pessoal declarada pela PNAD representa 60% da renda pessoal que as contas nacionais registram. Então, existe uma subestimação. A PNAD mede, de forma mais precisa, a renda do trabalho e não outras formas de renda. Como os ricos não estão fazendo parte da PNAD, para chegar a uma conclusão sobre a redução da desigualdade é bastante limitado comparar aqueles considerados de maior renda (o decil mais alto da distribuição, 9 mil reais mensais, coisa desse tipo...) como ricos. Precisaria considerar outras formas de renda, especialmente quando nós estamos há duas décadas com o desempenho do mercado de trabalho desestruturado. Cresceu o desemprego e cresceram outras formas de ocupação que não são o assalariamento. Então, no que diz respeito à renda do trabalho (uma coisa em torno de 35% da renda nacional) a PNAD oferece um conjunto de informações importante que mostra, de certa maneira, que houve redução da desigualdade - uma redução da desigualdade que tem muito mais a ver com a queda do rendimento dos mais ricos que recebem renda do trabalho, em relação aos que recebem menor renda.

O bom da redução da desigualdade é quando todas as rendas crescem, mas a renda dos mais pobres cresce em maior ritmo. Não foi isso que a PNAD mostrou em 2004. Houve um crescimento pontual da renda dos mais pobres, mas o decréscimo da desigualdade (sobretudo no que diz respeito ao índice de Gini) deve-se justamente à perda, em termos reais, da participação da renda dos que ganham um pouco melhor.

A diminuição da desigualdade de rendimentos apontada é sinal de uma estruturação mais justa do mercado de trabalho ou, ao contrário, é sinal de desestruturação na medida em que são gerados mais serviços precários e de baixa remuneração?
M P: Duas razões explicam a diminuição da concentração da renda do trabalho. Uma é que nós voltamos a recuperar a atividade econômica desde o segundo semestre de 2003. Mas, os postos de trabalho que estão sendo gerados são aqueles de baixa remuneração. Mesmo crescendo o emprego formal, o que é bastante positivo, 90% das vagas abertas foram de até dois salários mínimos mensais. A economia vem gerando postos de trabalho de baixa remuneração, o que, de certa maneira, privilegia os de menor renda. A segunda razão está associada aos próprios programas de distribuição de renda que se concentraram nos mais pobres. Isso evitou que a renda desse segmento caísse tanto quanto caiu a renda dos mais ricos. Foram esses movimentos que acabaram levando à redução da desigualdade.

Agora, é difícil acreditar que, por si só, podemos ter uma desigualdade menor que represente, de fato, uma elevação do padrão de vida da população. Em 1992, por exemplo, nós tivemos um ano muito ruim: uma recessão, todas as rendas caíram, sobretudo a renda dos mais ricos. Houve uma redução da desigualdade. De 1981 para cá, 2004 foi o momento em que houve menor desigualdade de renda, mas essa é uma redução da desigualdade forjada em uma situação que não é a melhor. A melhor situação é quando você tem crescimento econômico, quando todas as rendas crescem, só que as rendas dos mais pobres crescem muito mais que a renda dos mais ricos.

O nível de ocupação foi o maior desde 1996. Isso também mostra a importância do crescimento econômico para a geração de empregos?
M P: Sim. Havia, sobretudo nos anos 90, o pensamento de que o Brasil não teria mais emprego assalariado, tudo passava pelo trabalho não assalariado e que a indústria não traria mais emprego. Em 2004, bastou a economia crescer próximo de 5%, tivemos a retomada do emprego assalariado de carteira assinada e tivemos a retomada do emprego industrial. Então, o Brasil não está condenado a conviver com desemprego elevado, com o desassalariamento, e com ausência de empregos na indústria. Pelo contrário, se o Brasil tiver uma rota de crescimento econômico acentuado, nós deveremos ter uma recuperação do emprego assalariado e isso certamente virá acompanhado de maior remuneração, como observamos nesse momento. É possível combater o desemprego e ampliar a renda do trabalho. Mas há um pré-requisito que se chama crescimento econômico (de forma duradoura ao longo do tempo).

O rendimento médio manteve-se em R$ 733, interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997. Desde o início da década de 1990, o ponto máximo atingido (R$ 903) foi em 1996. Em relação àquele ano, a perda real é de 18,8%. Como se explica a estabilização do rendimento médio dos ocupados em 2004?
M P: Depois de 1996, houve uma perda dos rendimentos médios reais obtidos pelo próprio Plano Real. Isso vai até 2003. Em 2004 essa renda não caiu, ficou estável. É preocupante, por um lado, considerar que, enquanto a economia cresceu quase 5% em 2004, a renda do trabalho não cresceu, apenas manteve seu valor real. Nós estamos vivendo um quadro em que, a despeito da inflação ser relativamente muito baixa, não há garantias de correção passada aos salários. Os salários sobem porque há elevação do salário mínimo ou porque há pressão dos sindicatos nas negociações coletivas. Nós não temos uma política salarial que garanta o mínimo de acordo com a inflação ou produtividade dos trabalhadores. E, embora o Dieese mostre que os sindicatos vêm aumentando seus ganhos com relação à inflação, sabemos que a maior parte da população brasileira não está organizada em sindicatos. Não está muito claro que haverá uma recuperação da renda do trabalho, tão somente pelo crescimento econômico. É necessária, no meu modo de ver, maior pressão por parte dos sindicatos e uma consistente elevação do salário mínimo.

Receita do Banco Mundial para reduzir pobreza é criticada por pesquisador

28 de março de 2006

Relatório do Banco Mundial para América Latina e Caribe divulgado em 14/02/2006 afirma que combate a pobreza através de gastos públicos mais eqüitativos é essencial para impulsionar o crescimento econômico. Os programas de transferência de renda são recomendados aos países mais pobres, como o Bolsa-Família do Brasil, mas programas "voltados para camadas abastadas da população", como aposentadorias, pensões e universidades públicas, são apontados como entraves ao desenvolvimento dos países. Pesquisador brasileiro diverge do receituário da agência e expõe outro ponto de vista.

Ao impor rigor fiscal das economias da América Latina, agências multilaterais como o Banco Mundial e o FMI pedem ajustamentos na área social com cortes em direitos universais - como em educação, saúde e previdência -, privilegiando ações mais baratas - como em políticas sociais focalizadas. É o que aponta Denis Maracci Gimenez, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit). "Não sou contra programas de transferência direta de renda, mas querer transformar isso no eixo central da política social do Brasil, onde 1/3 da população está abaixo da linha de pobreza, é um problema", diz.

Crescimento e redução da pobreza

O destaque do último relatório do Banco Mundial, Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuoso e Vicioso, é a afirmação de que a redução da pobreza é um fator importante para o crescimento. A expansão da economia impulsionaria melhora das condições de vida, mas o inverso também seria verdadeiro.

"Entre outros fatores, a própria pobreza está dificultando o crescimento da região e, a menos que os entraves que afetam os pobres sejam abordados, será difícil alcançar um forte crescimento", diz Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. Segundo estudo do Banco, uma queda de 10% no nível de pobreza representa uma elevação de 1% no crescimento econômico. Um aumento de 10% no número de pobres pode acarretar uma diminuição de 1% do crescimento e uma redução de investimento de até 8% do PIB.

De acordo com o relatório, a América Latina deve se preocupar mais com a pobreza se quiser crescer como a China. Enquanto a miséria foi reduzida em 42 pontos percentuais entre os chineses, com uma expansão do PIB próxima a 8,5% ao ano entre 1981 e 2000, a América Latina manteve níveis de pobreza inalterados e amargou taxas medíocres de crescimento (seu PIB per capita caiu 0,7% durante os anos 1980 e aumentou cerca de 1,5% anuais na década de 1990).

Para o economista e professor Denis Maracci Gimenez, da Unicamp, ao contrário do relatório, "é a falta de crescimento que dificulta a redução da pobreza". De seu ponto de vista, se a China não tivesse um avanço do PIB de quase 10% ao ano, durante as últimas duas décadas, não teria tirado 200 milhões de pessoas da miséria. No caso do Brasil, o professor lembra que na década de 1970 a pobreza caiu pela metade (de 68% para 35%). "Com as barbaridades cometidas pelo regime militar, isso só foi possível porque a economia cresceu mais de 8% ao ano", afirma.

Falta de investimento

O "círculo vicioso" destacado no relatório refere-se à falta de participação dos pobres nas atividades geradoras de renda, que causaria falta de investimento e baixo crescimento, os quais trariam mais alto nível de pobreza. Segundo o Banco Mundial, as regiões que não dispõem de infra-estrutura, por exemplo, deixam de atrair investimentos. Denis Maracci Gimenez, por outro lado, observa que o principal atrativo para novos investimentos são mercados em expansão. "Mesmo com muitos pobres ainda, a China só é atraente, pois sua economia cresce 10% ao ano. Quem investe procura mercados em expansão e não economias estagnadas ou semi-estagnadas. É por isso que colocar a economia para crescer é tão central para enfrentarmos outros problemas", explica.

O relatório também assinala que o principal desafio enfrentado pela América Latina é transformar o Estado "em um agente que pratique uma redistribuição eficiente da renda". Recursos escassos deveriam ser gastos com mais eficácia para se reduzir a pobreza. Na concepção do pesquisador, que atualmente desenvolve trabalho de doutorado sobre orientações de agências multilaterais para políticas sociais, a idéia (presente em vários documentos dessas agências) de que o gasto público é elevado e mal utilizado em países como o Brasil deve ser relativizada. Em educação, por exemplo, o Brasil investe 4,3% do PIB e a Alemanha 4,9%. "Os dados parecem nos colocar próximos também da Coréia e Austrália", ilustra. Porém, segundo o professor, o PIB alemão é muitas vezes superior ao brasileiro e, portanto, o investimento da Alemanha em educação não é comparável ao nosso. De acordo com Gimenez, o Brasil gasta em ensino U$123 per capita ao ano, enquanto a Alemanha investe mais de U$1000, a França U$1264 e a Itália U$897 per capita. "Certamente, com o crescimento do produto, a capacidade do gasto estatal, sem aumento de carga tributária, seria elevada sobremaneira", atesta.

Políticas sociais focalizadas

Para escapar ao "círculo vicioso", o Banco Mundial sugere, entre outras medidas, a estabilidade macroeconômica e programas sociais focalizados, como o Bolsa-Família. A implementação de políticas sociais eficazes, que para a agência são os programas de transferência condicional de renda (aqueles que fornecem dinheiro para famílias pobres, contanto que mantenham seus filhos na escola ou os levem ao médico), é elogiada. Com o fim de "gastar melhor", conforme nota à imprensa, o Banco "recomenda que os países tornem mais eqüitativos os seus programas de gastos públicos, dirigindo-os às pessoas que realmente precisam deles, em vez de gastar os recursos subsidiando programas para os mais abastados, como no consumo de energia, aposentadorias, pensões e universidades públicas".

Políticas sociais para determinados grupos, em detrimento da garantia de direitos universais, como previdência e seguro-desemprego, são criticadas por Denis M. Gimenez. "Eles chegam ao paroxismo de falar em política focalizada para pobre na África [...] E mesmo no Brasil... temos 1/3 da população abaixo da linha de pobreza (53 milhões de pessoas) como você vai focar isso? Isso é pobreza em massa; não temos foco de pobreza", diz. O pesquisador conta que a focalização do gasto social nasceu no início da década de 1960, nos EUA, como política social acessória para determinados guetos e grupos (mães solteiras, por exemplo) em uma "sociedade opulenta". Hoje, ao contrário, a orientação para a focalização se dá em um cenário de rigor fiscal. "Se você aceita o que vem para a economia, você aceita reformas na área social e do trabalho características do baixo crescimento econômico", diz Gimenez.

O economista afirma que grande parte da discussão relacionada ao desenvolvimento do Brasil diz respeito aos direitos inscritos na Constituição de 1988. Pensada em um período no qual havia a perspectiva de expansão da economia, a "Constituição Cidadã" garantiu direitos como seguro-desemprego e aposentadoria rural. Entretanto, reformas de cunho liberal foram feitas nos 1990, consolidando um padrão de crescimento muito baixo. Segundo Gimenez, as conquistas da CF de 1988 começaram então a ser atacadas pelas agências multilaterais - que passaram a expandir suas recomendações à área social da América Latina e do Leste Europeu, extrapolando as questões financeiras, como o balanço de pagamento dos países.

"Reformas sobre reformas"

O relatório admite efeitos negativos que podem ser provocados por medidas supostamente importantes ao crescimento, como a liberalização do comércio. Desemprego e queda do nível de renda para trabalhadores formais, funcionários públicos e trabalhadores rurais são conseqüências nocivas, a curto prazo, das reformas liberais implementadas.

Para Denis M. Gimenez, a intenção de conseguir compensar as resistências de setores afetados pelas medidas de privatização, liberalização financeira e comercial é recorrente em documentos do Banco Mundial. "Na verdade, há uma preocupação com a instabilidade política em países submetidos aos "ajustes estruturais" e às reformas liberalizantes", afirma.

Pelo ponto de vista do Banco Mundial, o ajuste compreende um período de transição que requer políticas sociais que minimizem riscos políticos. Segundo Gimenez, é explícito o objetivo de, com a transferência direta de renda, conseguir apoio político dos estratos mais empobrecidos da população para minar as resistências políticas da classe média e dos servidores públicos, por exemplo.

O pesquisador critica o caráter de transitoriedade contida no ajuste. "O que recorrentemente as agências dizem é: 'o período de ajustamento é um período duro, de dificuldades, mas no futuro, se fizerem todas as reformas, os países poderão crescer e acabar com a pobreza...' Mas as reformas já mostraram que o crescimento não vem! As reformas nunca se completam. O ajustamento não tem fim: é permanente", sentencia.

Gimenez destaca ainda que as políticas sociais de "nova geração" diferenciam-se das estruturas do Estado de Bem Estar Social (previdência, saúde, educação) pois, além de ter custos reduzidos, podem ser modificadas conforme a disposição dos governantes. Ao explicar que a política social "flexível" dá solidez à condução da política macroeconômica, Gimenez diz: "Se ameaçar o ajuste fiscal, é fácil: só diminuir o número de benefícios ou seu valor - o que não dá para fazer na previdência, que é um direito... teve arrecadação, vai ter que receber."

Construtivismo não é método para alfabetização, diz pesquisadora

(Com Ciência, 27 de abril de 2006)

"O construtivismo não é um método, é um conceito", afirma Silvia de Mattos Gasparian Colello, do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Alfabetização e Letramento (GEAL), da USP, acerca da polêmica sobre a melhor orientação para a alfabetização no país. O debate, reacendido este ano - depois que Fernando Haddad, Ministro da Educação, propôs a revisão dos Parâmetros Curriculares da Língua Portuguesa (PCN)-, tem se acirrado entre os defensores dos atuais parâmetros, embasados por ideais construtivistas, e os pregadores do método fônico de alfabetização. Para Silvia Colello, que faz parte do primeiro grupo, o problema da educação no Brasil não pode ser resolvido com métodos infalíveis e a língua escrita não pode ser concebida apenas como um código. Assim como o construtivismo, a alfabetização deve ser vista de maneira mais ampla e complexa, como um "sistema de implementação da linguagem", diz a pesquisadora.

No método fônico, a alfabetização se dá através da associação entre símbolo e som. Para que a criança se torne capaz de decifrar milhares de palavras, ela aprende a reconhecer o som de cada letra. De outra forma, ela teria que memorizar visualmente todo o léxico, algo ineficiente do ponto de vista dos defensores do método fônico. O método parte da regra para a exceção.

Por outro lado, a orientação construtivista apóia-se na familiarização das crianças com textos inteiros e condizentes com a realidade dos alunos (como o nome de cada um, por exemplo). Diferentemente do reconhecimento de frases descontextualizadas como "Ivo viu a uva", a alfabetização não implica apenas decifrar um código. Para alfabetizar, a criança deve ser levada a participar da linguagem escrita. Para isso, é necessário um diagnóstico prévio que aponte qual é a relação do sujeito com o texto. Assim, podem-se definir estratégias e exercícios que façam o aluno ler e escrever.

Para Sílvia Colello, os PCN não devem subestimar as crianças e nem reduzir o ensino àquela relação unívoca em que o professor ensina e o aluno silencia. Rodeadas por estímulos visuais e sonoros, televisões, computadores e videogames, seria equivocado crer que elas se interessariam e se reconheceriam verbalmente com frases como "o boi bebe e baba".

Segundo a professora, é interessante notar que os defensores do método fônico no Brasil são psicólogos, em sua maioria. "Eles não lidam com a língua enquanto sistema em implementação. Eles estão preocupados em encontrar uma metodologia que seja objetiva e controlada, para ensinar a ler e a escrever. Mas só isso não é suficiente hoje em dia", afirma. De acordo com Colello, pode-se até ensinar a criança a ler e a escrever, mas se anulará o gosto que ela poderia vir a ter pela leitura.

O grande argumento contra os parâmetros construtivistas é o péssimo desempenho do Brasil em diversas avaliações nacionais e internacionais, como no Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e em avaliações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) desde que o conceito foi incorporado nos PCNs, em 1996.

Ao reiterar que o construtivismo não é um método, mas um conceito por trás dos pressupostos da alfabetização, Silvia Colello alfineta: "Não sou ingênua a ponto de dizer que o construtivismo vai salvar a educação brasileira. Mas, parece que muitas pessoas o interpretaram assim: 'Ah, que bom! Chegou um novo método salvador!'" Para ela, o problema do ensino no Brasil tem muitas determinações, entre elas a falta de investimento em formação dos professores. Além disso, a pesquisadora afirma que o construtivismo não entrou efetivamente na grande maioria das escolas, apesar de todas se dizerem construtivistas.

Já os defensores do método fônico, ao contrário, acreditam que o problema da alfabetização no Brasil é justamente o uso do "método" construtivista, e nessa avaliação, desconsideram o contexto econômico e social do país.

Em entrevista à Folha de São Paulo, falando sobre a péssima posição do Brasil em nível de leitura entre 32 países, Fernando Capovilla, do Departamento de Psicologia Experimental da USP, explicita sua desconsideração à degradação social como um dos fatores de piora do ensino: "Há quem atribua o mau resultado ao subdesenvolvimento, à violência urbana, blábláblá. Bobagem". Fernando Capovilla, por e-mail, afirmou que os PCNs em alfabetização são estritamente cumpridos por parte dos professores e são rigidamente fiscalizados pelas secretarias de educação, ao contrário do que diz Silvia Colello.

Exemplos de atividades

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No contrutivismo, que trabalha com textos inteiros e reais

Livro dos Desertos - A professora propõe um tema: "Vamos estudar o deserto?" Como os bichos e as plantas conseguem viver no deserto? Onde estão os desertos? Todos estão no mesmo lugar? Eles os alunos vão trabalhando com resoluções de problemas. Aí, a professora mostra jornais com matérias e mapas da corrida Paris-Dakar, por exemplo. Os alunos são levados a discutir a trajetória, os tipos de acidentes que aconteciam no deserto, como os competidores se alimentavam, enfim, depois que eles chegam a alguma conclusão, a professora pede para que escrevam o que eles aprenderam sobre o tema. As crianças dizem "Mas eu não sei escrever, professora!". Ela, então, incentiva: "Escreva do jeito que você sabe! Peça ajuda ao seu amigo!" "Eu quero escrever que no deserto não tem chuva." Sem o compromisso do certo e do errado, as crianças são alfabetizadas. Depois de escritos vários textos (sobre as plantas, os bichos do deserto, etc), os trabalhos são compilados em uma espiral, a criança aprende a escrever escrevendo o Livro dos Desertos.

(por Silvia de Mattos Gasparian Colello, do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Alfabetização e Letramento da USP)

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No método fônico, que associa letras a sons

Jogo de percurso - Cada criança retira, em sua vez, um pequeno cartaz de uma caixa de papelão. No cartaz há uma figura desenhada (pode ser um animal como camelo, um veículo como trem, um brinquedo como boneca, e assim por diante). A professora pergunta ao grupo qual o nome da figura. No grupo, uma criança pode saltar à frente é gritar. "É um camelo!". As demais, naturalmente, repetem o nome do animal na figura. A professora então pergunta quantos sons tem essa palavra e pede para contarem todos juntos /c/ /a/ /m/ /e/ /l/ /o/ dizem eles (no método fônico as crianças não pronunciam os nomes das letras, mas sim seus sons!). "Então, vamos contar quantos sons tem essa palavra?", estimula a professora. Enquanto pronuncia os sons todos de novo, ela vai mostrando os dedos um a um. Nesse ponto uma criança do grupo (uma qualquer, já que sempre é espontâneo e voluntário) salta à frente e diz: "Tem 6, professora! Tem 6 sonzinhos!". Isso, diz a professora. E pronuncia, enquanto conta com os dedos. "Então, pessoal, quantas casas o Júnior vai andar?" "Seis casas!", gritam todos.

(por Fernando César Capovilla, professor associado em psicologia experimental humana do Instituto de Psicologia da USP, via e-mail)

Esquizofrenia limita entendimento de linguagem corporal

(Com Ciência, 13 de junho de 2006)

Compreender o significado de um movimento do corpo ou de uma postura frente à determinada situação é fácil para muitas pessoas. Mas pesquisas norte-americanas dão indícios de que pacientes que sofrem de esquizofrenia não têm a mesma capacidade de percepção social que aqueles que não têm a doença. Mesmo em níveis moderados ou tratados com remédios, esquizofrênicos não têm "fluência" na linguagem corporal, de acordo com pesquisadores da Universidade de Iowa.

O grupo formado por Nirav Bigelow, Sergio Paradiso e Nancy Andreasen, em artigo publicado na Schizophrenia Research de abril deste ano, mostrou, através de testes com vídeos, que indivíduos com a doença não conseguem diferenciar satisfatoriamente movimentos de alegria e tristeza, por exemplo.

Segundo Mario Rodrigues Louzã Neto, médico assistente e coordenador do Projeto Esquizofrenia (PROJESQ) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP, trata-se de um novo trabalho na direção do que já se conhece. Estudos prévios feitos por Paradiso e Andreasen - ambos professores de psiquiatria - já mostravam que pacientes com esquizofrenia têm problema em decifrar expressões faciais.

Para o professor brasileiro, o artigo tem importância porque aprofunda o conhecimento de onde residem essas falhas. "Existem casos de pacientes que não olham nos pontos essenciais, como nos olhos e na boca, para decodificar estado emocional de uma face", exemplifica. "Como os códigos sociais são muito complexos, para criar meios de superar ou contornar essas falhas, é necessário que se entenda como elas ocorrem", explica Mario Louzã.

O estudo norte-americano incluiu 14 pessoas sem esquizofrenia e 20 com esquizofrenia que estavam tomando remédio e tinham suaves sintomas moderados. Em um dos testes, participantes assistiram um vídeo de corpos humanos em movimento. As imagens eram manipuladas de um modo que as características faciais ou o formato dos corpos não podiam ser vistos. Ao invés disso, somente pontos de luz, atados às juntas, eram visíveis quando se moviam. Baseados na velocidade e no padrão dos pontos de luz, indivíduos com esquizofrenia e voluntários saudáveis foram levados a determinar se o movimento descrevia alegria ou tristeza. O estudo mostrou que indivíduos com esquizofrenia não podiam decifrar essas emoções.

Participantes do estudo também assistiram clipes contendo cenas complexas de situações sociais, nas quais os rostos dos atores eram apagados. Os participantes assistiram depois as mesmas cenas com as faces. Pessoas com esquizofrenia não melhoraram suas performances, pois mesmo com as faces descobertas, não identificaram totalmente o humor das pessoas em cena.

O estudo aponta que o tratamento padrão para esquizofrenia não parece ser capaz de melhorar a percepção que ajuda a sociabilidade com os outros. A disfunção também não parece ter relação com o nível de inteligência. O próximo passo a ser dado pelos pesquisadores da Universidade de Iowa é examinar mais de perto como a medicação usada para tratar esquizofrenia afeta a percepção social para avaliar se diferentes medicações teriam diferentes efeitos. De acordo com Mario Louzã, hoje os medicamentos são mais eficazes e têm menos efeitos colaterais que os mais antigos - que causavam muitos tremores nos pacientes.

Além da medicação, o tratamento da esquizofrenia pode ser feito com reabilitação, através de terapias. Louzã cita o chamado social skill training, utilizado desde a década passada, em que se mostram vídeos explicando a maneira de agir dos atores e os esquizofrênicos aprendem a identificar emoções e lidar com situações corriqueiras, banais para a maioria das pessoas.

Prevenção de amputação

(Correio Popular - Opinião - 24 de novembro de 2005)

Ele ficou cinqüenta dias hospitalizado. Iria tirar o dedão do pé esquerdo, que necrosara após uma pequena inflamação ao lado da unha e acreditava que não demoraria muito a voltar a sua casa. Entretanto, o corte infeccionou. Como era uma pessoa “doce”, os fungos e bactérias (existentes aos montes no ambiente hospitalar) reproduziram-se com facilidade.

Para “limpar” o ferimento, retiraram-lhe mais um pedaço do pé. Depois, como a inflamação não o deixava, a perna se foi. Durante esse tempo, teve de brigar para conseguir duas angioplastias pelo sistema público, para desobstruir artérias. Mesmo assim, o outro pé acabou necrosado.

O caso de Israel Garcia Alves, 59 anos, é exemplo dos problemas vasculares com conseqüências traumáticas. Recentemente, teve a perna esquerda e o dedinho do pé direito amputados em decorrência da má circulação causada pelo diabetes. Ele foi atendido pelo SAS (Sistema de Assistência à Saúde - convênio dos servidores públicos do Paraná) e SUS (Sistema Único de Saúde), em Maringá (PR).

Neste ano, o tema oficial da campanha da International Diabetes Federation - IDF é o cuidado com o “pé diabético”. “Dê um passo à frente. Previna as amputações” é o slogan que tem sido veiculado com o objetivo de incentivar a atenção especial aos membros inferiores do diabético por parte do médico, paciente e família. Nas campanhas anteriores, outras complicações graves da doença, como nos rins e nos olhos, foram abordadas.

A cada minuto, duas pernas são amputadas, devido ao diabetes, em algum lugar do mundo. Mais de 70% de todas as amputações estão relacionadas à doença. No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, pequenas lesões geraram, somente no ano passado, 17 mil amputações de coxas e pernas (excluindo dedos necrosados), a um custo anual de R$ 18,2 milhões ao SUS. Enquete feita pela Sociedade Brasileira de Diabetes mostrou que, de 311 diabéticos, 65% nunca tiveram seus pés examinados. Apesar do diabetes ser conhecido como uma “doença traiçoeira”, a IDF estima que a maioria dos casos de úlceras evoluídas tem prevenção. Segundo a instituição, 85% das amputações poderiam ser evitadas.

Programa de referência internacional, o projeto Salvando o Pé Diabético, implantado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal mostra que políticas públicas trazem avanços consideráveis. Desde 1992, tem sido feito o esforço de integrar equipes multidisciplinares, formar profissionais para exames periódicos nos pés dos diabéticos em hospitais públicos e introduzir centros clínicos especializados. No Hospital Regional de Taguatinga (DF), houve queda de 77,8% nas amputações feitas acima do tornozelo, de 1992 a 2000. Hoje, existem mais de 50 ambulatórios voltados ao “pé diabético” no País. O relatório publicado na Neuropathy Issue (Vol 16, 2004) apontou como principais obstáculos à prevenção: a baixa taxa de revascularização (causada pela falta de cirurgiões, pouco interesse dos que existem e demora nas cirurgias), a longa espera por próteses (pacientes esperam, em média, seis meses na rede pública) e a dificuldade de estruturar equipes especializadas (faltam cursos de podiatria).

Em 14 de novembro, no Dia Mundial do Diabetes, realizou-se uma Conferência Global, em Salvador(BA), apoiada pela IDF, Grupo de Trabalho Internacional do Pé Diabético (IWGDF) e Organização Mundial da Saúde. Confiante, a coordenadora do Salvando o Pé Diabético e responsável pelo Departamento de Complicações Crônicas da Sociedade Brasileira de Diabetes, dra. Hermelinda Pedrosa, afirma que a escolha do Brasil para sediar a Conferência traz visibilidade ao programa e estimula ações governamentais. Em outubro, o Ministério da Saúde constituiu um grupo de trabalho para definir diretrizes nacionais para prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação das lesões do pé diabético.

Embora o Ministério da Saúde apóie a campanha e ainda que se construa um modelo de prevenção, não existe no Brasil uma política de saúde pública que possa prevenir as doenças arteriais periféricas dos portadores da doença. O senhor Israel Garcia, embora tivesse deficiência renal crônica e problema de visão, não recebia exames periódicos nos pés, não tinha acompanhamento de equipe multidisciplinar especializada e não teve tempo, com procedimentos de revascularização tardios, de ter suas pernas salvas.

O grande coração de Garcia não suportou a dor agravada pela amputação. A retirada de uma perna abriu a porta para a infecção generalizada que o levou. Perdi meu pai no último dia 13, pouco antes do Dia Mundial do Diabetes. Perdi meu melhor amigo e meu mais lindo amor. Perdi um pouco a vontade de viver. Existe política para isso?

Mariana Garcia de Castro Alves é jornalista, estudante do Centro de Estudos Avançados em Jornalismo (LABJOR/Unicamp) e, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), desenvolve projeto de divulgação científica.

Superávit socialmente indigesto

Economistas criticam "políticas sociais de nova geração" propostas pelo Banco Mundial e alfinetam ortodoxia do Ministério da Fazenda. Para reduzir desigualdade é preciso gastar muito mais com o social. E, para isso, é preciso crescer.

Abril de 2006

No ano passado, assistiu-se a um embate público característico de duas visões distintas de projeto econômico e social para o Brasil. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo “enxugava gelo” ao economizar para pagar juros da dívida, pois, para ela, não adiantava fazer superávit primário (dinheiro que se reserva ao pagamento da dívida) sem uma queda consistente dos juros. Em contrapartida, o ministro Antônio Palocci (Fazenda) pronunciou-se contra “gastadores irresponsáveis”.Aplaudido pela grande imprensa, o ministro e sua ortodoxia representariam a garantia de que “a economia estaria a salvo de mágicas, das intervencionices e dos rasgos populistas”, como afirmou a revista Veja (30 nov. 2005).

Divergências a respeito da condução da política econômica têm crescido no país. Isso porque, embora esteja fazendo o ajuste fiscal (economia de gastos públicos para honrar os compromissos da dívida), o Brasil tem crescido a taxas menores que outros países em desenvolvimento; o endividamento financeiro do setor público não tem diminuído; e a taxa de juros tem sido uma das maiores do mundo – impedindo condições de crédito favoráveis a novos investimentos produtivos e conseqüente criação de empregos.

Críticas ao modelo econômico existem em setores do próprio governo e também partem de certos economistas brasileiros, que questionam as restrições ao gasto social levadas a cabo pela disciplina fiscal implantada a partir do início da década de 1990.

Como tem sido feita a política social no contexto de baixo crescimento? Quais são os resultados do ajustamento do gasto social às restrições impostas pela economia? É isso que tentam responder especialistas da área.

Focalização: o mais barato
O relatório do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuoso e Vicioso, divulgado em fevereiro, afirmou que o combate à pobreza através de gastos públicos “mais eqüitativos” seria essencial para impulsionar o crescimento econômico. Foram recomendados programas de transferência de renda aos mais pobres, como o Bolsa-Família. Mas programas que, segundo o relatório, são “voltados para camadas abastadas da população”, como aposentadorias, pensões e investimento em universidades públicas, foram apontados como entraves ao desenvolvimento dos países.

Em 2003, foram gastos com o Bolsa-Família aproximadamente R$ 3,5 bilhões, ou seja, 0,23% do PIB brasileiro. Em 2004, esses gastos subiram para R$ 5,7 bilhões, 0,32% do PIB. Comparados aos gastos com a Seguridade Social, os valores das chamadas “políticas sociais de nova geração” são bastante modestos; mas crescem a cada ano.

Políticas sociais para determinados grupos, em detrimento da garantia de direitos universais, como previdência e seguro-desemprego, são criticadas por economistas não-liberais.

Denis Maracci Gimenez, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), por exemplo, diz não ser contra programas de transferência direta de renda, mas afirma que “querer transformar isso no eixo central da política social do Brasil é um problema”. Gimenez, que atualmente desenvolve trabalho de doutorado sobre orientações de agências multilaterais para o gasto social de países em desenvolvimento, destaca que as políticas sociais de “nova geração” diferenciam-se das estruturas de Bem Estar Social (previdência, saúde, educação) pois, além de ter custos reduzidos, podem ser modificadas conforme a disposição dos governantes. Ao explicar que a política social "flexível” dá solidez à condução da política macroeconômica, Gimenez diz: “Se ameaçar o ajuste fiscal, é fácil: é só diminuir o número de benefícios ou seu valor – o que não dá para fazer na previdência, que é um direito: teve arrecadação, vai ter que receber”.

Segundo outro pesquisador, Davi José Nardy Antunes, também professor do Instituto de Economia da Unicamp, a desigualdade social não pode ser reduzida com corte nos gastos sociais, sejam eles universais ou focalizados. Para ele, somente a redução de gastos com juros poderia ser efetiva na melhora das condições de vida da maioria da população.

Em 2005, o Brasil gastou R$ 25,8 bilhões em educação e cultura e R$ 6,5 bilhões com o Bolsa-Família. Por outro lado, entre janeiro e setembro do mesmo ano, em apenas nove meses o país gastou R$ 120 bilhões com juros. (http://www.planejamento.gov.br e http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/sof/orcamento_2005/resumo/desp_sociais_funcao.pdf.)
A focalização do gasto social nasceu no início da década de 1960, nos Estados Unidos, como política social acessória para determinados guetos e grupos (mães solteiras, por exemplo) em uma sociedade opulenta. Hoje, ao contrário, a orientação para a focalização se dá em um cenário de rigor fiscal.

No Brasil, 1/3 da população está abaixo da linha de pobreza (53 milhões de pessoas). Agências multilaterais, como o Banco Mundial, chegam a sugerir políticas sociais focalizadas até para países ainda mais pobres, como os da África.

Gastos públicos: altos e mal direcionados?

A idéia de que o gasto público no Brasil é elevado e mal utilizado - presente em vários documentos de agências multilaterais, em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento, e, muitas vezes, existente no senso comum - deve ser relativizada. Dados referentes à porcentagem do PIB são utilizados para mostrar quão altos são os gastos sociais no Brasil. Porém, as especificidades do país são escondidas ao usar essa metodologia, de acordo com Gimenez. Em educação, por exemplo, o Brasil investe 4,3% do PIB e a Alemanha 4,9%. Isso colocaria o gasto brasileiro em educação em níveis próximos de países centrais. Todavia, como o PIB alemão é muitas vezes superior ao do Brasil, a comparação apresentada é artificial.

O Brasil gasta em ensino US$ 123 per capita ao ano, enquanto a Alemanha investe mais de US$ 1.000, a França, US$ 1.264, e a Itália, US$ 897, segundo o professor.

Um argumento usado para a redução de gastos sociais universais é o de que estes só beneficiariam os 20% da população de rendimento mais elevado, ou seja, os mais ricos.

Porém, conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) de 2003, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utilizada pelo Ministério da Fazenda (2003), rico seria o brasileiro com rendimento per capita superior a R$ 440. Mesmo que se pudesse considerar alguém que ganha esse valor mensal como “rico”, certamente, este seria rebaixado a pobre se tivesse que pagar por sua educação.

Conquistando bolsos e mentesDesemprego e queda do nível de renda para trabalhadores formais, funcionários públicos e trabalhadores rurais são conseqüências nocivas, a curto prazo, das reformas liberais implementadas. Economistas ortodoxos admitem efeitos negativos que podem ser provocados por medidas supostamente importantes ao crescimento, mas os desajustes sociais trazidos pela liberalização do comércio seriam passageiros. Depois do duro ajustamento e do período difícil da transição, se feitas todas as reformas liberais, os países teriam condições de crescer e, assim, acabar com a pobreza.

Pelo ponto de vista do Banco Mundial, por exemplo, o ajuste compreende um período de transição que requer políticas sociais que minimizem riscos políticos. Com recomendação por transferência direta de renda e políticas focalizadas, o objetivo seria conseguir apoio político dos estratos mais empobrecidos da população para minar as resistências políticas da classe média e dos servidores públicos.

Ao lado de outros economistas, Gimenez critica o caráter de transitoriedade contida no ajuste. “As reformas já mostraram que o crescimento não vem. As reformas nunca se completam. O ajustamento não tem fim: é permanente”, sentencia.

Enquanto a miséria foi reduzida em 42% entre os chineses, com uma expansão do PIB próxima a 8,5% ao ano entre 1981 e 2000, a América Latina manteve níveis de pobreza inalterados e amargou taxas medíocres de crescimento (seu PIB per capita caiu 0,7% durante os anos 1980 e aumentou cerca de 1,5% anuais na década de 1990).

Segundo o professor e diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, a volta do crescimento econômico seria um passo essencial para um processo de melhoria das condições de vida dos brasileiros. Ao invés de propor medidas restritivas para a economia – como altas taxas de juros mantidas ou diminuídas timidamente pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) – Oliveira aponta a necessidade de “expansão rápida do PIB, sua conseqüente elevação da renda per capita, das receitas fiscais e dos gastos sociais.” (Carta Social e do Trabalho nº2). De acordo com o economista, “mantida a atual orientação de políticas econômicas e sociais e o conseqüente reduzido crescimento, nenhum dos graves problemas sociais do país ganhará solução adequada, e o Brasil persistirá com suas desigualdades e misérias”.

Indiscutível é o fato de que os gastos sociais são insuficientes para atender à população. De acordo com levantamento feito por Marcio Pochmann, também da Unicamp, enquanto no Chile 85% dos jovens estão no ensino médio, no Brasil apenas 35% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no mesmo nível. Para que o Brasil chegasse à situação do Chile, seria necessário incluir 5,7 milhões de jovens no ensino médio, contratar 510 mil professores e abrir 140 mil turmas e 47 mil salas de aula. Somente para o ensino médio. Na saúde, segundo o pesquisador, faltariam 2,6 milhões de leitos hospitalares e 845 mil médicos no Brasil, se o país tratasse dignamente de sua população. Na habitação, o déficit é de quase 11milhões de moradias.

A estética da bossa nova

Julho de 2006

Chega de saudade, com João Gilberto, ofereceu, pela primeira vez, um espelho aos jovens narcisos da zona sul do Rio de Janeiro. A avaliação é de Ruy Castro, autor do livro que tem o mesmo nome de uma das bossas mais famosas: Chega de saudade - a história e as histórias da bossa nova, editado pela Cia. das Letras e financiado pelo projeto Artista Residente da Unicamp. Muito mais que Copacabana, com Dick Farney, aquele novo jeito de cantar e tocar “ensolarava tudo”, segundo Castro. Não se desejava mais cantar o sangue e a dor. Ao invés de “Não, eu não posso lembrar que te amei” (Caminhemos, de Herivelto Martins), preferia-se a afirmativa de Vinícius: “Eu sei que vou te amar/ Por toda a minha vida eu vou te amar”.

O que se pensa quando se fala no Rio de Janeiro dos anos 1950? Um cenário natural e exuberante emoldurando tempos felizes? Segundo afirma, em uma crônica da época, Antônio Maria, jornalista e compositor de Ninguém me ama, ninguém me quer..., a noite de Copacabana era bem diferente disso. “Uma passarela de mulheres sem dono, pederastas, lésbicas, traficantes de maconha, cocainômanos e desordeiros da pior espécie”. E essa “passarela” dividia espaço com boates onde canções melancólicas, marchas tristes e boleros eram bastante apreciados.

Com Ninguém me ama Antônio Maria
ditava o gosto dos anos 1950

Durante o dia, pelo contrário, grupos de jovens tomavam refresco e só se interessavam por Dick Farney (que, na verdade, foi registrado como Farnésio Dutra) e pelas novidades da música americana, principalmente os lançamentos de Frank Sinatra. Freqüentavam a famosa Murray, uma loja de discos e eletrodomésticos localizada na esquina das ruas Rodrigo Silva e Assembléia, no centro da cidade, para se encontrar e discutir música. Diferentes fã-clubes disputavam preferências.

Essa juventude não se identificava com os sambas-canção abolerados que se escutava na Rádio Nacional. As letras, os arranjos e as interpretações vocais eram vistos como excessivos. A temática recorrente, a da dor-de-cotovelo, não fazia sentido para eles. Na visão dos jovens universitários de classe média, que queriam se livrar do ensino de música tradicional (baseado no método de Mário Mascarenhas), o momento em que viviam pedia mais modernidade: menos acordeão, instrumento que era hegemônico na época, menos floreios vocais, menos brilhos e paetês.

Voz, banquinho e violão
Muitos implicaram com o movimento. O compositor de baião Humberto Teixeira chamou-a de “música para tapete”, em referência às reuniões no apartamento de Nara Leão.
Antônio Maria, que não gostou de ser identificado como músico do passado (tinha apenas 39 anos em 1960), também comprou briga. Sílvio Caldas, chamado a opinar, disse: “É uma manifestação passageira, própria dos moços que retratam o espírito de desobediência e má educação da época atual. Vai passar, porque carece da categoria que somente a autenticidade confere às coisas”.
José Estevam Gava, professor do Departamento de Música da Universidade Federal de Pelotas (RS) explica: “Aos nossos ouvidos hoje, expostos a uma vasta gama de estilos e tendências os mais disparatados, a bossa nova é coisa trivial e já assimilada como manifestação possível. Em 1958, não era”.

Entre 1958 e 1962, a bossa nova congregou procedimentos que formaram uma proposta original. Controlou a expressão do canto, reduziu o conjunto instrumental, enriqueceu a harmonia pela inclusão de notas estranhas aos acordes (as dissonâncias), negou o estrelismo solista do cantor, criou a estética “voz, banquinho e violão”, conjugando requinte com simplicidade e criando um novo nicho musical, intelectualizado, de “classe média” e de “bom gosto”.

Apenas em dois anos depois de lançada, Garota de Ipanema teve mais de quarenta gravações no Brasil e nos Estados Unidos. A inspiração para Tom e Vinícius foi Heloísa Eneida Menezes Paes Pinto, mais conhecida por Helô, uma menina de dezenove anos, de um metro e sessenta e nove, olhos verdes, cabelos lisos e longos que ia ao bar Veloso comprar cigarros para sua mãe.

Mistura
A beleza, reverenciada na música, era tema constante. Não somente a beleza feminina ou natural (o céu, o mar, o Corcovado etc) eram tratadas. A discussão estética era recorrente.
Santuza Naves, professora do Departamento de Sociologia da PUC do Rio de Janeiro, aponta que em Desafinado, por exemplo, “a pretexto de uma arenga sentimental, discute-se, na realidade, uma questão estética”.

Para o pesquisador José Estevam Gava, fica difícil falar de uma estética por trás de tudo, a não ser que se aprecie cada composição. “De fato, a estética da bossa nova vem sendo descrita ao longo do tempo, a partir de seus produtos e dos depoimentos de vários de seus integrantes. Percebe-se, entretanto, que não há muito consenso entre tais depoimentos, de modo que seria preciso analisar caso a caso. Talvez não haja uma estética, mas várias. Ainda que traços comuns sejam utilizados por todas”, diz Gava.

Segundo o professor, é difícil fixar uma estética muito definida, pois, como solução formal, a bossa nova durou pouco, logo sendo reelaborada por outros músicos que se aproveitaram dos “avanços” do estilo.

Influências
Para a professora Santuza Naves procedeu-se à uma estilização do samba, a partir da batida criada por João Gilberto e da harmonia minimalista de Tom Jobim. Sob seu ponto de vista, houve um processo de hibridização, “com a incorporação de elementos do cool jazz desenvolvido nos Estados Unidos e de experiências musicais consideradas inovadoras, como o bolero criado pelo mexicano Lucho Gatica que, como o cool jazz, era mais camerístico”.

Tom e a estrela francesa Mylène Démongeot

De acordo com José Estevam Gava, não há como ser muito categórico quanto ao grau de rompimento que a bossa nova efetuou no âmbito musical, porém, na sua avaliação, os bossanovistas mativeram o samba como matriz, dando-lhe uma roupagem nova. “Com a Bossa Nova o samba ficou mais “moderno”, menos batucado, menos exótico, mais palatável aos ouvidos europeus e norte-americanos. Houve importação de elementos e exportação de um produto novo”, diz. Para ele, muito mais que do jazz, os elementos “impressionistas” que dão o toque especial, sutil e vago às composições, vieram da música erudita francesa do fim do século XIX e início do século XX.

Isso é bossa nova
O termo bossa nova não se limitou à música, também influenciou comportamentos. Passou a ser utilizado na rotulação de tudo o que era moderno: de aparelhos eletrônicos a roupas de banho.
José Estevam Gava, ao analisar a bossa nova nas artes gráficas, cita as capas dos discos da gravadora Elenco e algumas experiências inovadoras da revista O Cruzeiro como exemplos disso. “Em ambos os casos tanto nas capas da Elenco quanto na “bossa nova no jornalismo”, lançada pelo O Cruzeiro em 1960, a matriz construtivista ficou evidente na simplificação, na geometrização, no alto-contraste, na idéia de se comunicar com o menor número de elementos e recursos”, afirma Gava. “Vejo a bossa nova como expressão musical de nossos últimos suspiros modernistas, embalados que foram pelos poetas e pintores construtivistas e pelo sonho de uma sociedade planificada e harmônica, mais justa e solidária, livre dos recalques e amarguras do passado colonial retrógrado. Infelizmente, acabou sendo uma brevíssima época, talvez a única em que decidimos e pudemos ser absolutamente modernos”, declara o professor, que não esconde sua simpatia pelos clássicos da bossa nova.

Discussões estéticas
Depois de 1962, o “movimento” – entre aspas pois nunca houve um manifesto – aos poucos se desfez. O curto período de duração da bossa nova fez surgir rapidamente novas formas musicais que, como explica Gava, se apropriaram do estilo.

Nara Leão, em 1963, decidira trocar a bossa pelo morro, juntando-se a Zé Kéti e Nelson Cavaquinho. Carlos Lyra, separando-se de Ronaldo Bôscoli, já tinha se voltado à músicas de cunho político, envolvido que estava no Centro Popular de Cultura (CPC). O retorno aos sambistas “autênticos”, que ambos pregavam, dava sinais de que a “turminha do apartamento” era coisa do passado. Para eles, a música deveria tratar de assuntos considerados mais importantes, com mais realismo social. De outro lado, Menescal dizia que “música não foi feita para alertar coisa nenhuma”, pois, segundo ele, quem alertava era corneta de regimento.

Outros estilos derivaram da bossa nova. O que se desenvolveu no Beco das Garrafas, na rua Duvivier, em Copacabana, no início dos anos 1960, é um deles. Segundo Santuza Naves, a maneira intimista de interpretação (tanto vocal quanto instrumental) foi abandonada, vozes mais possantes foram privilegiadas no Beco, a percussão tornou-se mais viva e abandonou-se a vassourinha, que era um recurso típico dos bossanovistas usado para suavizar o som. Elis Regina surgiu ali, em meio ao hard bossa nova de Tamba Trio, Bossa Três, Quinteto Bottle’s etc. No futuro, a Tropicália iria também reverenciar a estética criada por João Gilberto. "Paradoxalmente, porque, ao mesmo tempo, incorporava o estilo excessivo rejeitado pelos bossanovistas" – o “fino” e o “grosso”, como argumentou Augusto de Campos em O balanço da bossa –, explica Naves.

*Fotos extraídas do livro "Chega de saudade - a história e as histórias da bossa nova" (Ruy Castro - Cia. das Letras)